A venda de medicamentos online já é uma realidade em nosso país. Afinal, com tanta evolução tecnológica e as facilidades que a Internet promove, era inevitável que a forma de comercialização de produtos farmacêuticos se adaptasse.

Por outro lado, a farmácia que adota o modelo de e-commerce precisa se atentar à necessidade, ou não, de prescrição médica para alguns produtos. Analisar esse detalhe é essencial para que a empresa se mantenha regular e cumprindo com suas obrigações perante os órgãos de fiscalização e conselhos profissionais da área.

Este artigo tem como objetivo informar quais são os medicamentos que podem ser comercializados sem esse tipo de documento. Acompanhe!

Classificação de medicamentos

O primeiro passo para a venda de medicamentos online é verificar a classificação do produto. Basicamente, são 5 tipos de tarjas, sendo as mais simples:

  • tarja amarela;
  • vermelha, sem retenção de receita;
  • vermelha com retenção de receita;

Todos esses medicamentos podem, ou não, ter a exigência de receita. Por exemplo, os medicamentos tarja amarela são os genéricos em geral. Já os de tarja vermelha sempre exigirão a prescrição médica. Alguns exemplos são: medicamentos para controle da pressão arterial, antibióticos, anti-inflamatórios etc.

Além dessas 3 temos mais duas. Uma é referente aos medicamentos tarja preta e a outra são os não tarjados. Neste artigo, dedicaremos um tópico específico para tratar de ambos.

Medicamentos tarja preta ou controlados

Os medicamentos tarja preta são mais perigosos por terem substâncias psicotrópicas e antimicrobianas, que têm atuação direta no sistema nervoso central, gerando ação sedativa. Além do risco que pode existir para a integridade física da pessoa — pelo seu modo de ação —, também existe a questão da dependência.

Afinal, o abuso desse tipo de produto farmacêutico pode fazer com que o paciente se torne dependente. Então, devido a essas características e o mau hábito de automedicação do brasileiro, a comercialização online desses medicamentos fica proibida.

Essa proibição foi perpetrada na Resolução da Diretoria Colegiada de número 44. A determinação é que a venda desse tipo de medicamento só ocorra em estabelecimentos físicos, devido à necessidade de receita médica, bem como a retenção da mesma.

Medicamentos não classificados

Por fim, existem aqueles medicamentos que não têm classificação, ou seja, os não tarjados. Nesse caso, como não têm classificação, também não há a necessidade de exigência de receita médica. Também conhecidos como “over the counter”, ou “sobre o balcão”, traduzido para o português.

Como existe uma margem de segurança muito boa nesses produtos farmacêuticos, bem como um baixíssimo risco de complicações e dependência química, eles têm permissão de venda pelo e-commerce de medicamentos.

Geralmente, os produtos sem classificação mais vendidos são:

  • antiácidos;
  • xaropes;
  • antitérmicos;
  • analgésicos.

Além disso, também existem outros produtos farmacêuticos que podem ser comercializados livremente e que não são considerados medicamentos, tais como produtos cosméticos ou de perfumaria e alguns manipulados.

Por fim, podemos concluir que a venda de medicamentos online é uma prática que precisa observar o que diz a lei e as orientações dos órgãos regulamentadores. Assim, evita-se problemas com esses órgãos fiscalizatórios, contribuindo para o sucesso e crescimento do seu negócio.

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