Nova categoria de alimentos será tema da discussão que também identificará impactos e necessidades de melhoria da proposta de regulamentação que ainda passará por consulta pública. Inscreva-se a partir de segunda-feira (26/6).
26/06/2017
No próximo dia 3 de julho, das 9h30 às 17h, a Anvisa promove uma discussão regulatória sobre suplementos alimentares – categoria de alimentos, que reúne em uma única classificação produtos que hoje estão enquadrados em diversas categorias de alimentos e medicamentos, com significativos impactos para o setor regulado e para população.
A reunião tem como objetivo discutir a proposta de regulamentação desta nova categoria de alimentos e espera-se que a legislação
contribua para o acesso a produtos seguros e de qualidade;
reduza a assimetria de informações, facilitando a compreensão por parte dos consumidores sobre a finalidade desses produtos;
elimine obstáculos desnecessários à comercialização e à inovação;
facilite o controle sanitário e a gestão do risco desses produtos; e
simplifique o estoque regulatório vigente.
O evento será um momento oportuno para identificação de impactos e oportunidades de melhoria da proposta de regulamento que ainda será submetida a uma consulta pública.
Para conhecer um pouco mais sobre os principais marcos da proposta de regulamentação, foi elaborado um documento base, com os objetivos da medida, a estrutura regulatória e os requisitos sanitários propostos, as incertezas e possíveis impactos. Recomendamos que os interessados em participar da reunião façam a leitura.